A classe pesqueira de Marataízes, juntamente com o Presidente da APESP – Associação de Pescadores do Pontal, Lenilton da Rosa Silva, estiveram em Brasília na última segunda-feira (04), unidos ao Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP), dando início a uma Campanha Nacional na luta pelo reconhecimento e regularização dos territórios aquáticos ou terrenos das comunidades pesqueiras.
Cerca de 40 pescadores de Marataízes partiram em caravana para fortalecer a mobilização feita a nível nacional. O ato teve por intuito demonstrar à sociedade a importância e a viabilidade econômica da pesca artesanal. A campanha visa recolher um milhão e meio de assinaturas que sejam favoráveis à aprovação no Congresso Nacional, de uma lei de iniciativa popular que reconheça e garanta o direito das comunidades pesqueiras tradicionais sobre territórios onde estas famílias retiram seu sustento e vivem.
Eles esperam que com a aprovação do Congresso, esses territórios passem a ser como patrimônio cultural material e imaterial, protegidos contra especulação imobiliária e instalação de grandes projetos econômicos que limitem ou interfiram nas atividades já desenvolvidas por pescadores artesanais.
“A manifestação tem a intenção de dar visibilidade para o movimento e mostrar que nós pescadores artesanais existimos e que a categoria é importante para a economia da localidade e para a sustentabilidade alimentar do povo brasileiro. Estamos defendendo nosso direito em continuar o nosso ofício”, Diz o presidente da APESP.
O movimento fez uma marcha até o Planalto Central onde um grupo de cinquenta representantes de pescadores foram selecionados e atendidos pela Deputada Federal Rose de Freitas. Em outra oportunidade, desse grupo sairão cinco representantes para uma audiência com a Presidenta Dilma Rousef, prevista para o mês de julho.
De acordo com Marcelo Crivella, Ministro da Pesca, presente no lançamento da Campanha na última terça-feira (05), algumas propostas poderão entrar em vigor. “Acho que podemos chegar a um acordo. É possível mantermos os direitos dos pescadores tradicionais, sem paralisar o Brasil. [A criação de] Territórios, por exemplo, eu acho que poderia ser o primeiro artigo de uma lei de compensação. O que não pode ocorrer é que grandes empreendimentos compensem quem não precisa, enquanto o pescador artesanal é prejudicado”, disse o ministro. Segundo ele, a sua atenção estará voltada para a pesca artesanal.
A classe pesqueira contou com total apoio da Prefeitura Municipal de Marataízes, através da Secretaria de Pesca, que vem trabalhando para valorizar e viabilizar melhorias para os pescadores, uma das atividades econômicas mais antigas do município.
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